TCE-SE | Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: Resoluções https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/AllItems.aspx RSS feed para a lista Resoluções. Tue, 07 Apr 2026 20:10:23 GMT Gerador de RSS do Microsoft SharePoint Foundation 60 pt-BR TCE-SE | Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: Resoluções https://www.focco.se.gov.br/_layouts/15/images/siteIcon.png https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/AllItems.aspx RESOLUÇÃO TC Nº 184/99 https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/DispForm.aspx?ID=1 Resumo: Dispõe sobre a competência, estrutura e funcionamento da Secretaria Geral do Tribunal e dá outras\r\nprovidências.
Status: VIGENTE
Data de Emissão: 11/03/1999 21:00
Resolução: http://tse/uploads/0c3fb2701b5e058686d49a07f8f7b96895d400b5.pdf
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Ementa:

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]]> 0#.w|tse\cantec Wed, 08 Mar 2017 20:54:12 GMT https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/DispForm.aspx?ID=1 RESOLUÇÃO TC Nº 248/07 https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/DispForm.aspx?ID=5 Resumo: Altera a redação dos incisos I e X do art.3º da resolução nº 241 de 05 de julho de 2007
Status: VIGENTE
Data de Emissão: 14/06/2008 00:00
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]]> 0#.w|tse\cantec Thu, 09 Mar 2017 04:27:39 GMT https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/DispForm.aspx?ID=5 RESOLUÇÃO TC Nº 247/07 https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/DispForm.aspx?ID=4 Resumo: Altera o art. 12 da Resolução TC 240/2006, de 21 de setembro de 2006
Status: VIGENTE
Data de Emissão: 14/06/2008 00:00
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]]> 0#.w|tse\cantec Thu, 09 Mar 2017 04:27:29 GMT https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/DispForm.aspx?ID=4 RESOLUÇÃO TC Nº 066/76 https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/DispForm.aspx?ID=3 Resumo: Altera RESOLUÇÃO Nº 052/74, que dispõe sobre a estrutura básica do TRIBUNAL DE CONTAS e dá outrasprovidências.
Status: VIGENTE
Data de Emissão: 14/06/2008 00:00
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]]> 0#.w|tse\cantec Thu, 09 Mar 2017 04:25:43 GMT https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/DispForm.aspx?ID=3 RESOLUÇÃO TC Nº 15/71 https://www.focco.se.gov.br/Lists/Resolues/DispForm.aspx?ID=2 Resumo: Aprova Regulamento da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Status: VIGENTE
Data de Emissão: 14/06/2008 00:00
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