FOCCO/SE realiza audiência pública com o Secretário de Saúde para apresentar resultado da auditoria conjunta realizada pelos órgãos de controle na área oncologia do HUSE

Blog Single Reunião entre os representantes do Focco e secretário da SES, Almeida Lima e superintendente do HUSE, Luiz Eduardo
No dia 26 de setembro de 2017, os integrantes do Forum de Combate à Corrupção realizaram reunião com o Secretário de Saúde de Sergipe, Almeida Lima, e com o Superintendente do HUSE, Dr. Luiz Eduardo, para apresentar as constatações e irregularidades que foram identificadas por auditoria conjunta realizada pela Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União na área de oncologia. Desde o começo deste ano, o Fórum atua de forma direta, por meio de fiscalização conjunta, nesta questão do tratamento oncológico feito em Sergipe. Na ocasião desta última audiência, foram apresentados pontos do relatório de fiscalização que podem ser resolvidos a curto prazo pela Secretaria Estado da Saúde (SES) e pelo Hospital de Urgência de Sergipe, dentre eles, o funcionamento parcial de salas de cirurgia do HUSE, a baixa produtividade de cirurgias oncológicas e a não realização de cirurgia reparadoras para pacientes que concluíram o tratamento de câncer. Na avaliação do coordenador do Focco/SE e procurador da República, Heitor Alves, a questão da saúde é bem complexa porque envolve questões estruturais, como o encaminhamento dos atendimentos dos pacientes que estão na fila para fazerem cirurgia na área de oncologia. Na audiência, recomendou-se a necessidade de transparência na fila de espera de cirurgias oncológicas, com a divulgação e atualização mensal de cirurgias oncológicas, tratamentos de radioterapia e quimioterapia no âmbito do HUSE, de modo a permitir ao paciente acompanhar quando será realizado seu tratamento. Também foi recomendada a implementação de controle informatizado inicial mínimo para regularizar a distribuição dos insumos e medicamentos destinados às cirurgias e aos tratamentos de quimioterapia e radioterapia; e criação de formulário eletrônico do prontuário do paciente. Outros pontos importantes apresentados ao secretário foram a necessidade de regularização dos vínculos dos médicos que possuem vários empregos ou são sócios de empresas com horários conflitantes, em desacordo com a legislação; além da definição do estoque mínimo para atendimento das necessidades na área cirúrgica do HUSE. No final, ficou acordado no termo de audiência que o secretário apresentará soluções e os encaminhamentos para as questões discutidas na reunião até o dia 20 de outubro. As equipes de auditoria avaliarão o cumprimento das recomendações realizadas após o prazo fixado. **Outras audiências** De acordo com o presidente do TCE, Clóvis Barbosa, além desta audiência com o secretário Almeida Lima, pretende-se outra com representantes municipais e do Hospital Cirurgia para que sejam entregues os resultados das auditorias. Também está nos planos do Fórum uma audiência pública, com objetivo de que a população tenha conhecimento do trabalho feito na área de combate à corrupção e das propostas para melhorias do serviço de saúde, em especial na oncologia. “É um trabalho de fôlego, mas que estamos pretendendo construir junto à Secretaria de Saúde. Pretendemos resolver o problema da oncologia em Sergipe, as denúncias são diárias, seja de aparelhos, de equipamentos quebrados, de filas de espera intermináveis. O que nós queremos é agir junto às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e ao Hospital Universitário para que possamos ter um trabalho eficaz de combate ao câncer no estado”, explicou o presidente. Para Almeida Lima, a ação conjunta é uma contribuição positiva para o trabalho na Saúde. “Ao assumir a secretaria, a primeira coisa que fiz foi procurar os órgãos de fiscalização para buscar contribuições e, no dia de hoje, posso enxergar essa audiência como colaboração da CGU, do TCU, do TCE, do MPF. Sabemos dos inúmeros problemas que precisam ser equacionados, que em parte estamos já resolvendo e em parte tomando conhecimento. A partir de agora - e este era o nosso objetivo - é procurar regularizar todas estas relações que hoje estão pendentes de uma resolutividade”. O Focco-SE é formado por representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Controladoria-Geral da União.