MP de Sergipe tem desempenho excelente no ranking de Portais de Transparência do CNMP

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14/08/2017 O Portal da Transparência do Ministério Público de Sergipe foi considerado pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o 4º melhor do Brasil. A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro – CCAF publicou no “Transparentômetro” do CNMP uma tabela de classificação com a porcentagem alcançada por cada MP. Além do quarto lugar, o MP de Sergipe está incluído naqueles classificados com a cor verde, de quem ficou com desempenho “excelente”, tendo em vista ter atendido entre 95% a 100% dos mais de 250 itens utilizados para o ranking da transparência e continua crescendo, anualmente, no trabalho realizado no seu portal, ou seja, na avaliação anterior, o MP de Sergipe havia cumprido 99,06 das exigências e mostrou, este ano, um crescimento relevante ao atingir a marca de 99,53%. A CCAF realiza, trimestralmente, um monitoramento nos sites das Unidades Ministeriais, no intuito de verificar o fiel cumprimento das Resoluções CNMP nº 86/12 e 89/12, que dão aplicabilidade à transparência, instituída pela Lei 12.527/11- Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Ministério Público. Com o resultado desse trabalho, chega-se ao ranking onde consta a classificação dos MPs quanto ao percentual de itens atendidos ou não atendidos. O Procurador-Geral de Justiça José Rony Silva Almeida ficou muito satisfeito com o reconhecimento dado ao Portal de Transparência do MP Sergipano. “É um trabalho feito por uma equipe comprometida e dedicada”, disse o PGJ ao parabenizar membros e servidores do órgão Ministerial que contribuem para a brilhante execução do Portal e sua merecida classificação. O Portal da Transparência é uma ferramenta de acesso às informações sobre a gestão administrativa. Por meio dessa comunicação direta, o cidadão pode fiscalizar a utilização de bens e recursos públicos, analisar os gastos e sugerir mudanças de rumos. Além de conter informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa, as licitações e contratos administrativos e a gestão de pessoas, o Portal do MP de Sergipe também disponibiliza outras consultas: Planejamento Estratégico (finalidades e objetivos institucionais); Contato (endereços das unidades e telefones); Contracheque (remuneração de todos os membros e servidores); Atividade-fim (consultas de processos, recomendações, atas de audiências); o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (normatizado pelas Portarias MPSE n° 1549/15 e 1.550/15), entre outros. A equipe Ministerial envolvida na execução e manutenção do Portal da Transparência é unânime em afirmar que, é esperado por todos, que a cada ano, o MP de Sergipe venha a melhorar sua classificação, já que o trabalho para aperfeiçoar as informações do Portal, não para nunca. _Coordenadoria de Comunicação Ministério Público de Sergipe_