Com layout mais leve e dinâmico, a proposta da ferramenta é impulsionar a transparência da gestão pública, oferecendo ao cidadão e às entidades da sociedade civil subsídios para o exercício do controle social, com atualizações diárias das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado.

Área do Morro do Alto do Bom Fim e do Morro do Bom Jesus foi ocupada irregularmente. Adema, Iphan e União também foram condenados no processo.

O presidente Clóvis Barbosa distribuiu com os demais conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, na sessão do Pleno desta quinta-feira, 9, a compilação das respostas ao Ofício Circular nº 005/2017, que determinou que prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais informassem em cinco dias os valores dos subsídios dos próprios chefes dos executivos municipais e vereadores, além dos vice-prefeitos, secretários e procuradores jurídicos.

Acolhendo as pretensões ministeriais constantes de ACP movida pelo Ministério Público de Sergipe, duas decisões em vigor, oriundas do Poder Judiciário Sergipano, determinam a suspensão da contratação emergencial com a Empresa TORRE e a manutenção da empresa CAVO como a prestadora dos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo em Aracaju.

A principal irregularidade encontrada pelo tribunal foi a insuficiência de elementos capazes de comprovar a efetiva implementação e execução do Projovem Urbano no período fiscalizado.