FOCCO/SE renova acordo de cooperação por mais cinco anos

FOCCO/SE renova acordo de cooperação por mais cinco anos

Os integrantes do Fórum de Combate à Corrupção em Sergipe (Focco-SE) estão renovando o acordo de cooperação por mais cinco anos com o objetivo de integrar os órgãos de controle e estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção, além de fomentar e reforçar o controle social e o compartilhamento ágil e eficiente de dados e documentos.

Leia Mais
TCU julga recurso e mantém aplicação de penalidades no processo de auditoria na oncologia de Sergipe

TCU julga recurso e mantém aplicação de penalidades no processo de auditoria na oncologia de Sergipe

O Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 2403/2020 Plenário, sessão de 9/9/2020, julgou o recurso contra o Acórdão 2659/2019-Plenário, apresentado pelos responsáveis Gilberto dos Santos, presidente da Fundação Beneficência Hospital de Cirurgia à época dos fatos, Luciano Paz Xavier e Antônio Jose Saraiva de Almeida ex-secretários municipais de saúde de Aracaju. Na oportunidade, foi acolhida parcialmente argumentos do ex-secretários de saúde, que tiveram as multas reduzidas aos valores individuais de R$ 4 mil. Já o ex-presidente da FBHC teve o recurso negado sendo mantida a multa de R$ 40 mil, além da inabilitação, pelo período de 5 anos, para o exercício de cargo em comissão e de função de confiança no âmbito da administração federal.

Leia Mais
Lei Aldir Blanc é tema de webinário no canal da CNM

Lei Aldir Blanc é tema de webinário no canal da CNM

Objetivo do encontro é abordar aspectos práticos da regulamentação dos repasses para evitar a ocorrência de irregularidades

Leia Mais
Projeto ONG Transparente do MPSE é selecionado para a 17ª edição do Prêmio Innovare

Projeto ONG Transparente do MPSE é selecionado para a 17ª edição do Prêmio Innovare

O Projeto ONG Transparente do Ministério Público de Sergipe foi selecionado para a 17ª edição do Prêmio Innovare 2020. Idealizado e desenvolvido pela promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, diretora do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, o “ONG Transparente” tem como principal objetivo auxiliar, selecionar e divulgar as entidades não governamentais, que dão transparência à gestão, especialmente as prestações de contas de recursos de origem pública, permitindo o controle social e o controle por resultados pela sociedade, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei da Acesso à Informação) e na Lei nº 13.019/2014 (Normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil).

Leia Mais
Lançamento de Página Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública

Lançamento de Página Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública

As 27 redes de controle nos Estados e no Distrito Federal lançam, em 27/7, uma página própria na web para dar mais transparência e publicidade às ações desenvolvidas por elas com foco no fortalecimento da gestão pública, prioritariamente nas áreas de governança, gerenciamento de riscos, controles internos, ouvidoria e transparência.

Leia Mais