Nota sobre "OPERAÇÃO INDENIZAR - SE" na ALESE

Nota sobre "OPERAÇÃO INDENIZAR - SE" na ALESE

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital, por meio dos Promotores de Justiça Jarbas Adelino S. Júnior, Bruno Melo Moura e Luciana Duarte Sobral instauraram Inquérito Civil para apurar possível desvio de verba indenizatória da ALESE nos mesmos moldes ocorridos na Câmara de Vereadores de Aracaju.

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MP e TCE montam força tarefa para combater a corrupção em Sergipe

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O Ministério Público de Sergipe vem cumprindo o seu papel constitucional no combate à corrupção e, para isso, vem desenvolvendo medidas prévias contra os atos de improbidade administrativa e para a construção de uma sociedade mais justa.

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Tribunal condena gestores a devolverem mais de R$ 116 milhões

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O Tribunal de Contas de Sergipe tem sido mais eficaz ao acompanhar o cumprimento de suas decisões, inclusive quanto à execução de multas e glosas aplicadas. Em 2016, foram oficiadas as procuradorias municipais, estadual e outras às quais os gestores públicos condenados se encontram vinculados para que se efetive a devida cobrança de glosas que somam R$ 73.275.398,61.

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Tribunal de Contas apura destinação de verba extra do antigo Fundef

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) enviou ofício aos prefeitos sergipanos a fim de levantar quais os municípios que estão sendo ressarcidos pela União em face de valores que deveriam ter sido transferidos ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundeb.

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MP requer condenação de Prefeito e Vereador de Maruim por suposto ato de improbidade administrativa

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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Maruim protocolou, no dia 11 de abril, uma Ação Civil Pública requerendo a condenação de Jeferson Santos Santana e Clóvis Alberto Menezes, Prefeito e Vereador do Município de Maruim, respectivamente, por supostos atos de improbidade administrativa.

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